Esta resenha foi elaborada com o intuito principal de se obter a nota da 1º avaliação bimestral da disciplina de Política III do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, da Universidade Federal de Alagoas. O trabalho faz uma breve explanação sobre a  obra de maior peso do sociólogo Robert Michels, "Sociologia dos partidos políticos". Posteriormente, publicarei também outras resenhas, a respeito de outras obras da ciência política, desenvolvidas por outros companheiros de curso. Boa leitura.

Resenha

Sociologia dos Partidos Políticos

Robert Michels nascido em 1876 em Colônia na Alemanha foi sociólogo e um dos grandes expoentes de análise do comportamento das elites intelectuais e dos partidos democráticos modernos, morreu em 3 de maio de 1936 em Roma. Tornou-se conhecido principalmente pela sua obra: Sociologia dos partidos políticos, inscrito antes da I Grande Guerra. Nesta obra, Michels procura analisar com maior ênfase como os partidos políticos que repousam as suas concepções políticas na instauração da democracia, pensando estratégias no seu desenvolvimento, transformam-se em organizações oligárquicas, tendo como concepção de democracia a iniciativa popular. Os entraves encontrados no interior da espontaneidade assembleísta, acarreta de forma inevitável o surgimento de grupos de dirigentes e dirigidos, ou seja, o monopólio das decisões por uma oligarquia.

Para Michels o ideal prático da Democracia é o autogoverno este, por sua vez, necessita de uma organização para se consolidar. A ausência de organização levaria qualquer grupo de massa a se deparar com dificuldades técnicas (condições de resolver diretamente as controvérsias que surgem no grupo) e mecânicas (reunir os indivíduos no tempo e espaço) que acarretariam a degeneração do grupo (partido). A delegação de certas tarefas a determinadas pessoas escolhidas para chefia-las evitaria o ônus dos debates tumultuados e geralmente pouco construtivos.

Em um primeiro momento estas organizações fundamentam-se em ideais de democracia e igualdade, porém, como já foi apresentado, Michels expõe que a impossibilidade mecânica faz surgi à necessidade de se ter representantes, deixando claro ainda que a patologia das massas e se deixar envolver por discursos eloquentes proferidos por grandes oradores populares, segundo ele é mais fácil arrebatar uma multidão desnorteada e descompromissada, do que um grupo menor circunstancialmente mais favorável à reflexão por isso mais difícil a persuasão. Um dos argumentos mais utilizados contra a soberania das massas é amparado pela impossibilidade mecânica e técnica de sua realização. Essa observação é percebida na tentativa de reunir regularmente assembleias deliberantes com milhares de pessoas, e pela própria diversidade entre esses membros surgem às dificuldades de tempo e espaço. Além da impossibilidade topográfica da soberania popular assembleista, há razões de ordem técnica e administrativa que tornam o governo irrealizável: os partidos democráticos modernos possuem controvérsias internas marcantes, que a relação coletiva demonstra uma impossibilidade de resolução. Por isso a necessidade de delegar a pessoas capazes de representar a massa, garantindo a realização de sua vontade. Inicialmente, segundo Michels, esse arauto que é apenas servidor da massa funda as relações na equidade que é absoluta, uma igualdade genérica, entre tanto essa concepção de igualdade genérica metamorfoseia-se em igualdade entre “camaradas” de diretórios, comitês, organizações, uma igualdade sectária. O postulado da “declaração dos direitos do homem” reafirma o principio democrático de participação igualitária, o caráter de configuração reducionista é legitimada pelo sufrágio. Nos partidos políticos modernos é atribuída aos chefes uma espécie de “consagração oficial” insuflando a necessidade de se formar uma classe de políticos profissionais, de técnicos da política, figuras ágoras centrais nas organizações proletárias, indivíduos que são dotados de instrução e dominam o aparato legal: as regras do jogo.

Em uma abordagem retrospectiva Michels relembra o surgimento de “viveiros” destinados a fornecer às organizações, com rapidez, “funcionários” dotados de alguma “cultura científica”. Sem dúvida o aprimoramento técnico produzido por tais instituições educacionais criou uma elite que se distanciava cada vez mais da massa. Daí o poder de decisão, considerado um dos atributos chaves dos chefes políticos ser aparado pelo saber técnico que concentra cada vez mais a vontade coletiva. Anteriormente delegada a um executor, aquele que agia coletivamente, agora atua de forma independente do controle da massa. Um dos pontos chaves evidenciado por Michels é que quem fala de organização fala em tendência à oligarquia e ao mesmo tempo em que a organização lhe da uma estrutura sólida é provocado na massa graves modificações, dividindo o partido ou associação em uma minoria dirigente e uma maioria dirigida.

Para Michels o processo de organização dos partidos políticos modernos está diretamente ligado a uma normativa oligárquica, na medida em que o sustentáculo do partido democrático – exemplificado no partido socialista – é a massa que tende a se afastar do epicentro das decisões políticas. Essa condição no qual é visualizada a democracia decorre do processo de complexificação da sociedade moderna. Por isso para Robert Michels a democracia é incompatível com a prontidão estratégica, a dinâmica interna que está pautada no “designer institucional” que requer conhecimento das regras por parte dos jogadores¹. Esse conhecimento estatutário – constitucional – que o chefe político dispõe torna-se um direito moral a perpetuação no poder, comporta-se como vitalício, e o habitus político fundamenta-se no personalismo, presentes também nos grandes partidos organizados. A ameaça da saída da direção de um líder político estrategicamente para reforçar o poder sobre as massas.

A necessidade de um chefe entre as massas, segundo Michels é explicado pelo número de pessoas que se interessam pelos assuntos públicos ser ínfimo, apesar de muitos cidadãos gozarem de direitos políticos. Essa renúncia dos assuntos públicos é uma renúncia voluntária. Michels diferencia ainda o campo das cidades-centros, o papel do cidadão que mora longe desses grandes centros se limita ao cumprimento dos deveres sociais: pagamento das cotas e votação, durante as eleições, em favor de candidatos que se organizam pela ótica da cidade “grande”. O que reafirma a política em torno de uma polis organizada.

Apesar de muitos se queixarem, no fundo, estão encantados por ter encontrado indivíduos dispostos a cuidar dos seus interesses. Para Michels a necessidade de serem dirigidos é muito forte entre as massas. Essa necessidade exógena de iniciativa política, no qual as massas são guiadas, ao mesmo tempo é um fardo para o chefe político, a atividade desenvolvida pelo chefe do partido profissional é extremamente fatigante e prejudicial à saúde, e de extrema complexidade. Além da indiferença das massas e da necessidade de serem guiadas, Michels evidencia outro fator, de qualidade moral mais relevante: o reconhecimento das multidões pelas personalidades que falam e escrevem em seu nome. Isso é expresso pela renovação indefinida do mandato dos chefes que se destacam pelos serviços prestados ao partido. É interessante analisar quando Robert Michels afirma a necessidade de se genuflexão das massas, não só diante dos grandes ideias, mas diante dos indivíduos, aqueles que representam os ideais.

Ao final da segunda parte Michels analisa o burocratismo, de tendências centralizadoras e descentralizadoras. Na medida em que os dirigentes de sindicatos se especializam nas questões práticas, eles deixam de ter uma visão conjunta sobre o movimento operário, quanto mais há uma dedicação ao estudo de questões técnicas, menos tempo e interesse há para questões maiores da filosofia da história. Segundo ele essa tendência à especialização exclusiva é um fenômeno característico da vida moderna em geral. Nos grandes partidos nacionais há uma tentativa de centralização partidária, para que as questões de ordem internacional se esvaiam com as especializações, porém essa característica de centralização não é absoluta, observando também a descentralização promovida pela minoria compacta dos chefes. Enquanto que a palavra de ordem das maiorias é: centralização; a das minorias é: autonomia. Ao final Robert Michels observando a estratégia das minorias em colocar a descentralização – como no parlamento se observa a fragmentação política vista nos representantes de vários lugares – como processo de não oligarquização, traduz-se que esse processo em nada afeta o princípio oligárquico como tal: eles apenas têm como efeito a formação de oligarquias de menor extensão que exercem poderes nos seus limites de ação.

            Através dos aspectos abordados nesta obra de Robert Michels pretendo posteriormente desenvolver uma breve análise da conjuntura política alagoana, considerando a atuação de dois grandes partidos políticos nacionais, PT e PSDB, sua estruturação local, áreas de maior influência em questão de território, entre outros elementos que dão uma característica toda partícula a atuação desses partidos políticos em Alagoas.

Referências bibliográficas:

Michels, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Pensamento Político.

Publicação:

Parnasiando.blogspot.com

Suzeane Mayra de Oliveira Cavalcanti

3º período, Ciências Sociais Bacharelado